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Ação revisional de alimentos. Encargo majorado pela sentença. Inconformismo do requerido

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação revisional de alimentos Encargo majorado pela sentença Inconformismo do requerido

Data de Publicação: 31/05/2017

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Exoneração de alimentos à ex-esposa. Caráter permanente. Dificuldade de inserção atual no mercado de trabalho

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos à ex-esposa Caráter permanente Dificuldade de inserção atual no mercado de trabalho

Data de Publicação: 17/08/2016

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Alimentos provisórios. Exoneração. Princípio da proporcionalidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração Princípio da proporcionalidade

Data de Publicação: 04/12/2013

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Alimentos. Possibilidades. Rendimentos reais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Possibilidades Rendimentos reais

Data de Publicação: 22/11/2013

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Ação de alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de alimentos Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Data de Publicação: 24/09/2013

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